da Fonte, Advogados

Contrato público como garantia em empréstimos

Estadão

25/02/2021

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Controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre os acordos substitutivos celebrados por agências reguladoras federais: relevância de critérios objetivos na definição do papel do

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25/02/2021

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A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

Migalhas

24/02/2021

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BACEN autoriza o funcionamento de novas Sociedades de Crédito Direto no país.

Em um mundo on-line é clara a necessidade de adaptação e reinvenção pelo empreendedor.

10/02/2021

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A autonomia do Banco Central será votada hoje, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados.

Na noite de ontem (9/2), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 19/2019, o qual versa sobre a autonomia do Banco Central (BACEN).

10/02/2021

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Novo programa Carnê-Leão Web

A partir de 1º de fevereiro de 2021, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a disponibilizar, em ambiente web, o programa de recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão).

05/02/2021

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02/02/2021

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22/01/2021

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Tampon tax’: a tributação do absorvente feminino no Brasil e a pobreza menstrual

Portal Migalhas

19/01/2021

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Julia Campelo publica artigo no instituto Brasileiro de Direito Tributário

IBDT

23/12/2020

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Simony Braga publica artigo no Estadão sobre nômades digitais

Estadão

09/12/2020

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