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A falência requerida pelo próprio devedor, ou autofalência, já existe há muito tempo no ordenamento jurídico, mas sempre foi vista com muito preconceito, em razão da insegurança jurídica que trazia ao patrimônio dos sócios da empresa falida
28/07/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2384/2023, atualmente em tramitação no Senado, prevê o retorno do voto de qualidade, preterindo o direito dos contribuintes nos julgamentos que resultam em empate no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF).
28/07/2023
A implementação da Inteligência Artificial no segmento da saúde começa a percorrer um caminho que há muito vinha sendo aguardado de forma mais concreta no Brasil.
28/07/2023
Sem grandes esforços, juristas identificaram que o STJ faz uso da súmula de n.º 7 desprovido de qualquer critério objetivo
29/06/2023
Num cenário de crise, como o que se vê na pós-pandemia no Brasil, pequenas e médias empresas são muito mais impactadas, pois não contam com suporte financeiro nem estratégia de reestruturação
29/06/2023
No quarto trimestre de 2022, foi registrado o maior prejuízo financeiro entre empresas de saúde suplementar no Brasil desde o início de regulação do setor pela ANS, em 2001.
29/06/2023
Os avanços tecnológicos e a transformação digital são exemplos das forças da atualidade que impulsionam os novos rumos da advocacia empresarial, juntamente com a inteligência artificial e big data.
29/06/2023
Direito Tributário
17/05/2023
Direito da Saúde
15/05/2023
Direito Tributário
15/05/2023
Direito Civil
15/05/2023
