Health
Com vasta experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico/Hospitalar, o Da Fonte Advogados presta toda a assessoria e suporte jurídico relacionado ao setor, para implementação de projetos e resolução de questões no âmbito administrativo e judicial, de forma preventiva e contenciosa. Dentre os principais serviços, destacam-se as defesas administrativas perante as entidades reguladoras e fiscalizadoras da atividade em saúde (Conselhos Profissionais, ANS, Ministério Público, PROCON, etc.), a atualização constante das teses estratégicas nas ações judiciais frente aos posicionamentos mais recentes dos Tribunais, discussão da legalidade da taxa de saúde suplementar, acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais em todo o país, monitoramento da judicialização da carteira dos consumidores em saúde, proteção da imagem jurídica do cliente, cuidados éticos na conduta com os pacientes, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão dos instrumentos contratuais das relações jurídicas firmadas entre os diversos atores do setor. Nossos clientes são empresários da saúde, médicos, planos de saúde de abrangência nacional, grupos hospitalares e clínicas médicas e diagnósticas, com atuação desde as relações contratuais privadas entre esses agentes, até as obrigações tributárias e regulatórias inerentes ao setor.
Approaches
  • Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa Estratégica vinculada aos operadores da saúde;
  • Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações da legislação em Saúde Suplementar e Direito Médico;
  • Orientações sobre a condução de NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) e o monitoramento assistencial da ANS;
  • Assessoramento jurídico-regulatório em situações de risco econômico-financeiro detectado pela Agência Reguladora;
  • Acompanhamento dos demais processos administrativos no Setor;
  • Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos perante a ANS;
  • Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de Saúde Suplementar;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de transferência de controle de sociedades de assistência à saúde;
  • Apoio na contratualização necessária entre os agentes da Saúde Suplementar – médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e planos de saúde;
  • Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador;
  • Assessoria e acompanhamento de processos de alienação da carteira de beneficiários de planos privados de assistência à saúde;
  • Acompanhamento e apoio no cumprimento de Termos de Compromisso e Ajuste de Conduta - TCAC; e
  • Propositura e Acompanhamento de Ações Anulatórias e Declaratórias de Débito Fiscal para a discussão de multas impostas pelos Reguladores.
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Elano Figueiredo
  • Civil Law
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Ingrid Leite
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Karla Lima
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Paula Lôbo Naslavsky Pereira Lima
  • Reorganization & Bankrupctcy
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04/12/2019

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