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Simony Braga
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12/04/2024
Confira o material exclusivo elaborado pela equipe de Cível/Saúde do Da Fonte Advogados
Acesse a publicação12/04/2024
Atualização normativa aguardada por profissionais da saúde e pacientes introduz novas regras que visam equilibrar a divulgação de informações médicas com a ética profissional, especialmente no que tange à publicidade na medicina estética.
Acesse a publicação12/04/2024
Tanto o Código Civil (CC) quanto a Lei das Sociedades por Ações (LSA) determinam a obrigatoriedade da realização anual de uma Reunião de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária (AGO), conforme o caso, nos primeiros quatro meses após o término do exercício social.
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