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Novo Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída

Publicado em: 01/26/2022
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Guilherme Sá

O sócio Guilherme Sá, responsável pela área de Energia, concedeu entrevista ao jornalista Mário Neto, da CBN Recife, sobre o Marco Legal da Mini e Microgeração Distribuída (MMGD).

O marco legal da MMGD foi publicado no último dia 7. A geração distribuída é caracterizada pela instalação de geradores de pequeno porte nas unidades consumidoras de energia, a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada.

A lei trouxe mais segurança jurídica para consumidores e investidores, ao assegurar o direito dos empreendimentos existentes e clarificar as regras de transição aplicáveis para as novas unidades de MMGD.

Também destaca-se a maior flexibilidade criada para a modalidade de geração compartilhada, com a autorização trazida pela lei para que consumidores se reúnam para gerar sua própria energia, por meio de associações ou condomínios edilícios.

Acesse a matéria na íntegra pelo link: bit.ly/3sbpTjJ

Publicado em: 01/26/2022