A sócia do DA FONTE ADVOGADOS Gabriela Duque publicou, em coautoria com Ricardo Medina Salla, do Toledo Marchetti Advogados, o artigo “Uso dos ‘dispute boards’ no Brasil está sob risco de retrocesso”. O texto foi veiculado na Revista Consultor Jurídico (ConJur).
Os ‘disputes boards’, também conhecidos como comitês de solução de disputas, são instrumentos utilizados na solução de conflitos contratuais relacionados a obras, em especial as voltadas ao mercado de infraestrutura. O município de São Paulo foi precursor em reconhecer legalmente o uso do instrumento. Recentemente, contudo, dois passos foram dados na contramão dessa tendência.
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