Publicações
Em dezembro de 2023, a Lei 14.790, popularmente conhecida como “Lei das Bets”, regulamentou a exploração das apostas de quota fixa no país, prevendo regras adicionais sobre o tema, incluindo...
Mudanças têm como objetivo aperfeiçoar as comunicações de operações e propostas de operações suspeitas....
É quase uma unanimidade de que os terrenos de marinha há muito perderam o seu propósito....
Muitos países estão discutindo soluções para o enfrentamento dos complexos problemas relacionados ao uso de redes sociais....
Hipoteca e a alienação fiduciária são formas de garantia real frequentemente empregadas em contratos de empréstimos, financiamentos e negócios imobiliários....
A partir de 2025, a exigência ocorrerá para todos os contratos administrativos em geral que tenham valor igual ou superior a R$ 10 milhões...