Civil

As atividades desenvolvidas pela área cível do DA FONTE ADVOGADOS envolvem o assessoramento consultivo e contencioso em relações contratuais, responsabilidade civil, direitos reais e, ainda, o assessoramento a empresas em demandas que envolvem relações de consumo. A atuação colaborativa com outras equipes do escritório possibilita a construção das melhores soluções de acordo com as necessidades dos clientes e também enseja o desenvolvimento de ampla expertise da nossa equipe em demandas consultivas e litígios cíveis relacionados, entre outros, ao direito societário, direito digital, direito educacional, direito aeronáutico, direito do agronegócio, direito da energia, direito da concorrência, direito de franquias e no direito marítimo e portuário. A advocacia preventiva também faz parte da atuação da área e visa identificar fatores preditores de conflitos, mitigar riscos jurídicos, auxiliar no cumprimento à ordem jurídica vigente e na contenção de litígios. Trata-se de atuação simbiótica com os programas de Compliance e departamentos jurídicos de empresas, orientada pelos preceitos dos modernos princípios e diretrizes técnicas para realização de pareceres e auditorias jurídicas. A equipe é formada por profissionais com ampla experiência profissional e acadêmica, contemplando advogados com sólida formação acadêmica nas melhores universidades do Brasil e do exterior, além de experiência na docência em renomadas Instituições de ensino superior e uma produção científica recorrente. A área busca aliar o tratamento artesanal de cada demanda à aplicação dos fundamentos da Gestão da Qualidade no patrocínio dos interesses dos clientes.

Soluções
  • Contencioso Cível: definição de estratégia processual, propositura de ações e defesa de interesses em processos judiciais;
  • Assessoria consultiva: emissão de pareceres, realização de auditorias jurídicas em processos cíveis e elaboração/acompanhamento de projetos de Compliance cível, consumerista e concorrencial;
  • Negociações e elaboração de instrumentos contratuais;
  • Advocacia colaborativa: realização de despachos, redação e entrega de memoriais, sustentação oral e quaisquer outros atos processuais em ações patrocinadas em parceria com outras sociedades de advogados.
Advogados de Civil
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Alexandre Callou
  • Civil
  • Contencioso e Consultoria Processual
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Camila Nascimento
  • Civil
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Eduardo Athayde
  • Civil
  • Relacionamento Governamental (RelGov)
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Elizabete de Queiroz
  • Civil
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Francisco Muniz
  • Civil
  • Contencioso e Consultoria Processual
  • Imobiliário
  • Internacional
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Germana Arruda
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Marcela Ferreira
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Mariana Machado
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  • Saúde
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Marianna Moreira
  • Civil
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Marília Couceiro
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  • Saúde
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Marina Araújo
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Mateus Pereira
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  • Contencioso e Consultoria Processual
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Natália Azevedo
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Paula Lôbo Naslavsky
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  • Reestruturação e Recuperação de Empresas
  • Saúde
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Thais Bizarro
  • Civil
Publicações
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28/02/2024

Em 19 de dezembro de 2023, a Agência Nacional de Saúde publicou a Resolução Normativa nº 593/2023 acerca da notificação por inadimplência de titular do plano de saúde ou beneficiário responsável pelo pagamento de mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora.

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27/12/2023

Jornal do Commercio

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04/12/2023

Penalidade foi aplicada à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina após a conclusão de que incidente de segurança nos sistemas do órgão resultou no vazamento de dados sensíveis relacionados à saúde de cerca de 47 mil pessoas.

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