Administrativo
Somos especializados na estruturação e na gestão dos negócios de nossos clientes, oferecendo maior segurança no relacionamento com entes da Administração Pública. Orientamos especialmente demandas referentes a licitações, leilões, contratos administrativos, convênios e termos de outorga, como autorizações, permissões e concessões.
Temos experiência de assessoramento na exploração de atividades em setores econômicos regulados, acompanhando procedimentos perante as agências reguladoras e em contratos relacionados ao processo de desestatização, como Concessões e Parcerias Público-Privadas. Também atuamos na defesa dos interesses das empresas e gestores públicos perante os órgãos de fiscalização e os Tribunais de Contas.
- Soluções
- Modelagem e Gestão Jurídica de Negócios com a Administração Pública.
- Licitações e Contratos administrativos.
- Ações de Improbidade Administrativa e Compliance Anticorrupção.
- Processos Administrativos Punitivos.
- Processos de Prestação de Contas e de Tomada de Contas Especial perante os Tribunais de Contas.
- Processos de prestação de contas, tomada de contas especial perante os Tribunais de Contas.
- Participação em Leilões e Contratos de Concessão e de Parcerias Público-Privadas.
- Pleitos de Reequilíbrio Econômico-financeiro de Contratos perante a Administração Pública (Claim).
- Assessoria jurídica a atividades reguladas e em procedimentos perante agências reguladoras (ANEEL, ANTT, ANATEL, ANAC, ANP, ANVISA etc).
