Experiência
Maria atua no assessoramento jurídico com enfoque em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, relacionado a projetos de implementação e governança relativos à LGPD, análise e adequação de processos, fluxos e contratos, elaboração de pareceres, de treinamentos e workshops sobre o tema. Também atua na elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo Direito de Propriedade Intelectual em geral, incluindo contratos de licenciamento ou cessão e transferência de softwares e marcas, bem como de contratos envolvendo Direito Autoral de obras publicitárias e audiovisuais.
Formação acadêmica
Graduada em Direito, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Pós-Graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.
Certificada pelo Instituto Dannemann Siemsen no curso de extensão em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. Certificada pelo Data Privacy Brasil no curso de LGPD: O Essencial e LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento. Certificada pelo ITS – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio no curso de “LGPD Aplicada – Temas em Destaque”.
Outras atividades
Antes de dedicar-se exclusivamente à área de Propriedade Intelectual, Tecnologias e Proteção de Dados, Maria atuou por 5 anos no contencioso Cível do escritório, tendo vasta experiência com análise preventiva de conflitos, condução de ações estratégicas e resolução de conflitos de contratos empresariais em geral, sobretudo contratos de franquia.
Integrante da CDEM – Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE em 2019.
Reconhecimentos e premiações
Em 2021, 2022 e 2024, Maria Porto foi destacada como uma das Advogadas mais Admiradas do Brasil pela edição especial da Análise 500 Mulher.
Na edição 2024/2025, Maria foi indicada no ranking nacional da Análise 500 Advocaria, promovido pela Análise Editorial.
Autora do artigo “A adequação à LGPD como integrante da pauta ESG”, integrante do ebook “Ensaios sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados”, publicado pela Editora Império (2021).