EXPERIÊNCIA

Eduardo Fonseca atua na elaboração, análise e orientação de contratos empresariais e atos societários. Possui experiência na preparação, acompanhamento e registro de atos societários, além de vivência em arbitragem e contencioso societário e contratual.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Pós-graduando em Direito Societário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho; Curso de Extensão em Fusões e Aquisições pelo Instituto Luiz Mário Moutinho; Curso de Atualização em Falências e Recuperações Judiciais, pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo.

OUTRAS ATIVIDADES

Antes de se especializar em Direito Empresarial, Eduardo acumulou 4 anos de experiência na área Tributária, assessorando empresas na obtenção de incentivos fiscais, na redução da carga tributária, na gestão de passivo fiscal, e na elaboração de defesas administrativas e peças processuais.

É membro do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte, com foco em pesquisas sobre Insolvência Transnacional. Atuou como Secretário na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado Rio Grande do Norte. Foi integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Insolvência da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Participou como Orador e Pesquisador nas XI e XII da Competição Brasileira de Arbitragem Empresarial, bem como na IV Competição de Arbitragem no Agronegócio, representando a equipe da UFRN.

RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES

Autor do capítulo “O Centro de Principais Interesses do Devedor na Insolvência Transnacional: Critérios, Definição e Desafios Pós-Lei n.º 14.112/2020”, publicado no livro Direito Internacional em Expansão: Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (volume XXVI).

Autor do capítulo “The Centre of Main Interest in Cross-border Insolvency: Criteria, Definition, and Challenges Post Law 14,112/2020”, publicado no livro Brazilian Academy of International Law REPORTS.