Nossa atuação na área de Direito Penal Empresarial compreende a orientação e defesa de pessoas físicas e jurídicas em questões penais relacionadas às atividades empresariais, notadamente em matérias afetas à regulação da ordem econômica e das práticas comerciais, às obrigações tributárias e previdenciárias, ao meio ambiente, às relações de consumo e às contratações públicas e licitações, voltando-se, especialmente, à adoção de medidas destinadas a assegurar a liberdade individual dos empresários e seus colaboradores.

soluções

  • Compliance para as empresas com o objetivo de prevenir a prática de crimes por seus funcionários
  • Consultoria acerca de riscos de ordem criminal relacionados às atividades empresariais
  • Procedimentos administrativos (Inquéritos policiais, procedimentos policiais, boletins de ocorrência, dentre outros) e ações penais
  • Peças acusatórias (queixa-crime, notícia crime, dentre outras)
  • Habeas corpus preventivo, para trancamento de inquéritos policiais e ações penais e para garantir a liberdade individual