Nossa atuação em Direito Imobiliário envolve o apoio jurídico nas áreas de Direito Imobiliário e de Direito Urbanístico, em caráter consultivo e contencioso, tendo como objetivo principal conferir segurança jurídica às relações comerciais relativas a bens imóveis.

A nossa atuação na área de Direito Urbanístico inclui o levantamento das restrições urbanísticas e a regularização do imóvel e das atividades nele exploradas perante os órgãos públicos (prefeituras Municipais, Incra, Secretaria do Patrimônio da União – SPU, cartórios, Iphan, etc).

Também atuamos na assessoria em operações de compra e venda, locação, doação, parceria e permuta de bens imóveis, acompanhando todo o processo de formatação e estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo shopping centers, edifícios habitacionais e de escritórios de alto padrão, hotéis, fábricas e centros de distribuição.

A assessoria prestada aos nossos clientes inclui desde a formalização da relação entre incorporadores ou loteadores e proprietários até a completa regularização do imóvel, incluindo a instituição do condomínio e sua regulamentação, a constituição e baixa de ônus reais, como hipotecas e servidões, etc.

soluções

  • Contratos imobiliários em geral
  • Pareceres e opiniões legais em matéria de Direito Imobiliário e Urbanístico
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos relativos a imóveis (aprovações de projetos, obtenções de licenças, desmembramentos, remembramentos, retificações de área, averbações e registros no RGI e na SPU, etc.)
  • Atuação em processos de natureza contenciosa imobiliária, relacionados a questões diversas e a contratos imobiliários em geral