A especialização em Direito de Energia, do da Fonte advogados, resulta de sua experiência e atuação na estruturação contratual e societária de empreendimentos de geração de energia renovável, voltados à participação em leilões de energia elétrica ou à comercialização de energia no mercado livre, além de assessoria jurídica no desenvolvimento e venda de projetos.

Para proporcionar eficácia e segurança jurídica a seus clientes, a área está estruturada para desenvolver soluções jurídicas que atendam as características e necessidades de cada empreendimento ou projeto, zelando sempre pela especialidade técnica.

A equipe atende agentes do setor no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), notadamente os agentes de geração, transmissão e grandes consumidores, permitindo o planejamento e implementação de suas atividades, em atenção às exigências regulatórias.

soluções

  • Contratos de PPA
  • Contratos de compra e venda / locação de ativos de geração de energia
  • Contratos de EPC, incluindo assessoria jurídica para identicação e resolução de claims
  • Estruturação contratual para micro e minigeração distribuída de energia
  • Assessoria em Direito Regulatório de Energia
  • Assessoria jurídica para projetos de geração em fase de desenvolvimento