Energia
Nossa equipe é estruturada para entregar soluções jurídicas que atendam as características e necessidades de cada empreendimento ou projeto. A atuação do time é integrada com as equipes de Direito Tributário, Societário, Ambiental, Imobiliário e ESG, assegurando soluções eficazes com a abordagem multidisciplinar.
Na consultoria ambiental, desenvolvemos estudos ambientais e prestamos assessoria em procedimentos de licenciamento.
Também atuamos em processos administrativos nos órgãos de gestão ambiental, (multas e embargo de atividade, responsabilização civil e/ou penal das empresas e de seus dirigentes) e nas demais ações que exijam conhecimento aprofundado na área.
- Soluções
Contratos de compra e venda/locação de ativos de geração de energia
Contratos de EPC, incluindo assessoria jurídica para identificação e resolução de claims
PPAs e outros contratos setoriais
Estruturação contratual de novos empreendimentos de energia (micro e minigeração distribuída de energia, autoprodução e produção independente)
- Consultas, solicitações de autorizações e outros requerimentos perante a ANEEL
Elaboração de contribuições e acompanhamento de consultas e audiências públicas
Defesa contra sanções administrativas aplicadas pela ANEEL
Elaboração de pareceres, opiniões legais e análises relativas à regulamentação setorial
Assessoria em Direito Regulatório de Energia
